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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A COMPRA DE SEU IMÓVEL

Você sabe quais são os documentos para compra de imóvel? Eles são importantes para garantir a regularidade do negócio e evitar imprevistos ou problemas no futuro, por isso, devem ser separados com antecedência e analisados com atenção.

 

Além disso, a forma de pagamento também influencia na documentação que deve ser apresentada pelo comprador, principalmente devido à análise de crédito e outros requisitos para a liberação do contrato. Com tantos detalhes, é comum surgirem dúvidas sobre o assunto, então vale a pena contar com o apoio de uma imobiliária na hora de fazer essa aquisição.

 

Para ajudar você a organizar a melhor forma para fazer esse investimento, preparamos este post listando os documentos necessários para compra de imóvel.

 

 

  • Documentos do vendedor

 

A documentação do vendedor é importante para garantir que a venda do imóvel é lícita e evitar eventuais fraudes. A existência de dívidas, ações ou execuções judiciais podem trazer problemas para o comprador, portanto, é fundamental fazer uma análise detalhada desses itens.

 

Para ter mais segurança no negócio, vale a pena analisar os seguintes documentos para compra de imóvel:

 

  • Documento de identidade e CPF;
  • Comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento, união estável etc.);
  • Certidão negativa de protestos;
  • Certidões negativas judiciais (criminais, trabalhistas e de execuções fiscais);
  • Certidões negativas de tributos municipais, estaduais e federais;
  • Certidão negativa de interdição, tutela ou curatela do vendedor, obtida nos cartórios de Registro Civil;

 

Também é comum que o vendedor seja pessoa jurídica. Nesses casos, você deve requerer os documentos dos sócios (citados acima), além da documentação da empresa. É preciso apresentar os seguintes:

 

  • Contrato ou estatuto social, devidamente registrado na Junta Comercial;
  • Alterações feitas no contrato ou estatuto social;
  • Certidões negativas referentes à pessoa jurídica.

 

  • Documentos do comprador

 

Para a elaboração do contrato e análise pelo vendedor, o comprador deve apresentar os seguintes documentos:

 

  • Documento de identidade e CPF;
  • Comprovante de endereço;
  • Comprovante de estado civil;
  • Comprovante de rendimentos.

 

Para quem tem carteira assinada, a comprovação pode ser feita com a cópia da CTPS e dos últimos contracheques. Porém, caso tenha outras fontes de renda ou não seja um trabalhador formal, existem outras formas de provar os seus rendimentos. A seguir listamos alguns exemplos:

 

  • Declaração do Imposto de Renda (IR);
  • Extratos bancários;
  • Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA);
  • Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE);
  • Comprovante de recebimento de benefício previdenciário.

 

Se optar pelo financiamento bancário, é importante ficar de olho na documentação exigida pela instituição financeira. Em geral, são exigidos os mesmos documentos já citados para a compra, mas, como é feita uma análise de crédito do comprador, o comprovante de rendimentos é fundamental. As parcelas são limitadas a 30% do rendimento mensal, portanto, é preciso ter atenção a esse requisito.

 

Também é importante ter atenção ao tipo de imóvel e à modalidade do financiamento, se for o caso, para entender as regras sobre os juros, o valor da entrada e outras questões importantes para o seu planejamento. Para evitar imprevistos, vale a pena fazer uma simulação. Desse modo, você consegue analisar diferentes propostas e encontrar a melhor solução para a compra do seu imóvel.

 

 

  • Documentos do imóvel

 

Entre os documentos para comprar imóvel, existem alguns relacionados ao próprio bem que devem ser analisados. Isso é importante para ter certeza de que não existem ônus ou impedimentos para a venda. Você vai precisar dos seguintes itens:

 

  • Matrícula atualizada do imóvel, com certidão de ônus reais;
  • Escritura definitiva do imóvel em nome do vendedor, registrada no Cartório de Registro de Imóveis;
  • Certidão de logradouro obtida junto à prefeitura;
  • Certidão negativa de débitos municipais;
  • Habite-se (documento que atesta que o imóvel tem plenas condições de ser habitado);
  • Planta baixa (para financiamentos ou uso do saldo do FGTS);
  • Registro de ações reipersecutórias e alienações, que atesta que o imóvel não foi negociado informalmente;
  • Declaração de quitação de taxas condominiais, se for o caso.

 

  • Imóvel na planta

 

Se você optar por adquirir um imóvel na planta, existem algumas diferenças em relação à documentação para o financiamento. São exigidos os seguintes:

 

  • Projeto completo e alvará de construção da obra, com aprovação da prefeitura;
  • Matrícula da obra no INSS;
  • Memorial descritivo do imóvel;
  • Orçamento discriminativo da obra;
  • Autorização de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável;
  • Documentos do construtor ou responsável técnico da obra (RG, CPF e CREA).

 

 

  • Contrato de compra e venda

 

Depois de separar toda a documentação e conferir que o imóvel está apto a ser negociado, é preciso analisar o contrato de compra e venda. Se você contar com o apoio de uma imobiliária de confiança, o processo é mais simples. Nós contamos com um departamento jurídico especializado para elaborar o documento, seguindo todas as determinações legais. É importante que ele especifique detalhes, como:

 

  • Informações do comprador, do vendedor e da imobiliária;
  • Valor do imóvel;
  • Forma de pagamento, detalhando os parcelamentos, prazos e juros, se houver;
  • Multas em caso de rescisão do contrato, entrega do imóvel ou outros problemas no negócio;
  • Detalhes do imóvel.

 

Além disso, caso surjam dúvidas sobre as cláusulas, os profissionais poderão esclarecer e negociar eventuais alterações, para que você tenha mais tranquilidade com essa compra.

 

Pronto! Agora você já conhece os documentos para compra de imóvel e os principais cuidados necessários. Para ajudar, conte com o apoio de profissionais de confiança para prestar suporte em todo o processo, desde a busca pelos imóveis ideais até a reunião e análise de todos os itens. Assim, você terá mais tranquilidade na hora de fechar negócio.

 

 

https://abreuimoveis.com.br/blog/quero-comprar/documentos-para-compra-de-imovel-entenda-mais-sobre-o-assunto/

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